1. Introdução

O presente documento regula os termos de utilização do website propriedade de Princípio Flexível Unipessoal Lda e dos serviços disponibilizados por Filipa Amendoeira.

Ao aceder ou utilizar o website, o utilizador concorda com estes Termos e Condições. Se não concordar, deverá abster-se de utilizar os serviços.

2. Serviços Prestados

A empresa disponibiliza:

• Programas online de fitness e bem-estar (Desafios de 30 dias, Mentorias, Cursos e Acompanhamento Online);

• Conteúdos digitais (planners, ebooks, vídeos);

• Serviços complementares de acompanhamento, motivação e comunidade.

Os serviços podem ser atualizados, modificados ou descontinuados sem

aviso prévio.

3. Utilização do Website

• O utilizador compromete-se a utilizar o website apenas para fins legais e de forma responsável;

• É proibida a cópia, reprodução, distribuição ou utilização indevida de conteúdos sem autorização da empresa;

• O acesso pode ser suspenso em caso de uso indevido ou violação destes termos.

4. Compras e Pagamentos

• Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor (quando aplicável);

• Os pagamentos são processados de forma segura através de plataformas externas (Stripe, PayPal, MBWay e outros);

• Após confirmação do pagamento, o utilizador receberá acesso ao produto/serviço adquirido.

5. Entregas e Acessos Digitais

• Produtos digitais (planners, ebooks, desafios) são entregues via download ou email após o pagamento;

• Serviços online são disponibilizados através de área de membro, grupo fechado ou email;

• O acesso é pessoal e intransmissível.

6. Cancelamentos e Reembolsos

• Produtos digitais não são reembolsáveis após download/envio, exceto em caso de defeito técnico comprovado;

• Outros serviços/produtos podem ter políticas específicas de cancelamento, comunicadas no momento da compra (ex: Fórmula Corpo Perfeito);

• Em caso de dúvidas, o utilizador deve contactar: [email protected]

7. Propriedade Intelectual

• Todos os conteúdos (textos, vídeos, imagens, planos de treino, materiais

digitais) são propriedade de Filipa Amendoeira;

• É estritamente proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia.

8. Limitação de Responsabilidade

• Os serviços e conteúdos fornecidos destinam-se a fins de bem-estar, fitness, welness e motivação geral;

• Não substituem aconselhamento médico;

• O utilizador deve garantir que está apto a praticar exercício físico antes de iniciar qualquer programa;

• A empresa não se responsabiliza por lesões, danos ou consequências decorrentes da utilização dos serviços.

9. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é regulado pela nossa Política de Privacidade, disponível no website.

10. Alterações aos Termos

A empresa reserva-se o direito de atualizar os presentes Termos e Condições. A versão mais recente estará sempre disponível no website.